Política de privacidade.

O responsável pelo tratamento dos teus dados é a Chiado Music Group EOOD, sociedade registada na Bulgária que opera a Distroline. Aplicamos o RGPD e a Lei de Proteção de Dados Pessoais da Bulgária. Se deixaste o teu email numa página de pré-save, lê a cláusula sobre os fãs das páginas de pré-save. Para qualquer questão de proteção de dados, ou para exerceres os teus direitos, escreve para privacidade@distroline.com.

Dados de conta

email, nome a mostrar, primeiro e último nome opcionais, telefone se o indicares, país, o país da tua ligação no momento do registo, idioma, plano e estado de verificação.

Dados de compra

os planos e pacotes de tokens que compras e os dados de faturação que indicas na Stripe: nome, morada e, se o indicares, o número de contribuinte. Os dados do cartão e da conta bancária ficam na Stripe e não passam pela Distroline.

Dados de recebimento

para te pagarmos royalties: nome legal, se és particular ou empresa, morada, país de residência fiscal, números de identificação fiscal e de IVA, situação fiscal, o IBAN ou o email PayPal para onde pagamos, o saldo e os movimentos da carteira, a tua aceitação do acordo de autofaturação e as faturas de royalties.

Dados do lançamento

o áudio, capas, códigos ISRC/UPC, créditos e nomes de colaboradores que adicionas a um lançamento, e o email dos colaboradores que convidas para uma divisão de royalties. O conteúdo é teu; tratamo-lo para o entregar às Lojas que escolheres.

Dados de comunicação

mensagens de apoio e emails que nos envias, e o que escreves no formulário de contacto (nome, email, assunto e mensagem) e o endereço IP de onde o envias, para travar abusos, mesmo sem teres conta.

Dados técnicos

endereço IP (usado para limitar o ritmo e prevenir abuso), o teu navegador, relatórios de erro e datas dos pedidos.

Dados de segurança e antifraude

sempre que crias conta ou inicias sessão: o endereço IP e o país da ligação, um identificador do dispositivo guardado num cookie, uma impressão digital do navegador (um resumo SHA-256 do tamanho do ecrã, do fuso horário, dos idiomas, do sistema, do hardware e da forma como o navegador desenha uma imagem e um gráfico 3D de teste), a parte legível dessa impressão (ecrã, fuso horário, idioma e sistema) e a identificação do navegador (user agent). Quando pagas, a Stripe dá-nos também uma impressão do cartão, nunca o número, para que cada pessoa tenha um só período de teste gratuito. Usamos estes dados para detetar fraude e impedir que uma conta suspensa volte com outra.

Análise do produto

só se a aceitares: que páginas e funcionalidades usas e como a app se comporta, para corrigir erros e melhorar o produto. As gravações da navegação precisam de uma autorização à parte e mascaram o texto e os campos. As páginas de conta, definições, carteira, pagamentos, faturas e apoio ficam de fora. Está ligada apenas ao identificador da tua conta e nunca é vendida nem usada para publicidade.

Dados públicos do Spotify

para importar o teu catálogo e mostrar as reproduções dos teus lançamentos, lemos do Spotify dados públicos do teu perfil de artista e dos teus lançamentos, como nomes, títulos, capas e número de reproduções. O Spotify é aqui uma fonte de dados públicos, não um subcontratante.

Prestar o serviço

distribuir os teus lançamentos, fazer a contabilidade de royalties, cobrar o plano e processar pagamentos.

Comunicar

avisos operacionais como estado do lançamento, recibos de pagamento e alertas de segurança.

Cumprir a lei

manter os registos exigidos pelas regras fiscais, contabilísticas e antifraude.

Melhorar o produto

diagnosticar erros, medir o que se usa e decidir o que construir a seguir.

Prevenir abuso

limitar o ritmo de pedidos, detetar fraude, impedir que uma conta suspensa volte com outra e proteger cada catálogo de falsificação de identidade.

Contrato · Art. 6(1)(b)

gerir a tua conta, entregar lançamentos, contabilidade de royalties e pagamentos. Necessário para prestar o serviço.

Obrigação legal · Art. 6(1)(c)

registos fiscais e contabilísticos, incluindo faturas, e verificações de identidade quando exigidas.

Interesses legítimos · Art. 6(1)(f)

segurança, prevenção de fraude e monitorização de erros, sempre ponderados face aos teus direitos.

Consentimento · Art. 6(1)(a)

a análise do produto, as gravações da navegação, os emails aos fãs das páginas de pré-save e tudo o que for opcional, como marketing caso venhamos a adicioná-lo. Podes retirar o consentimento quando quiseres, sem afetar o tratamento lícito anterior.

Dados de conta

durante a vida da tua conta, mais uma janela curta após o fecho para acertar pagamentos finais e eventuais disputas.

Dados do lançamento

enquanto o lançamento estiver no ar em alguma Loja, mais um breve período após a remoção.

Registos de faturação e fiscais

pelo período exigido pela legislação contabilística e fiscal aplicável.

Mensagens de apoio

durante a vida da tua conta, para podermos acompanhar pedidos anteriores.

Formulário de contacto

enquanto for preciso para te responder e acompanhar a conversa. Se pedires, apagamos a tua mensagem.

Registos técnicos

pelo tempo necessário para a segurança e o diagnóstico de erros.

Dados de segurança e antifraude

um ano a contar de cada registo ou início de sessão. Se uma conta for suspensa por fraude ou abuso, os identificadores de dispositivo e as impressões do navegador que usou ficam numa lista de bloqueio até serem levantados, e os endereços IP que usou nos 30 dias anteriores ficam bloqueados durante 90 dias.

Análise do produto

pelo prazo de retenção configurado na PostHog, enquanto mantiveres o consentimento.

Medição de publicidade

pelo prazo de retenção definido pela Google Ads, enquanto mantiveres o consentimento.

Fãs de pré-save

os prazos estão na cláusula sobre os fãs das páginas de pré-save.

Partilhamos o mínimo de dados necessário. Os fornecedores que tratam dados por nossa conta (subcontratantes) fazem-no ao abrigo de contratos de tratamento conforme o Art. 28 do RGPD. As Lojas, a Stripe e a PayPal quanto às suas próprias obrigações de pagamento, a Google e a Apple no início de sessão, e o Spotify atuam como responsáveis independentes, ao abrigo dos seus próprios termos.

Lojas

Spotify, Apple Music, YouTube Music, Deezer, Tidal, Amazon Music e outras que escolheres recebem os metadados, áudio e capa do teu lançamento para o poderem listar, ao abrigo do acordo de cada Loja.

Parceiro de distribuição

o nosso parceiro de distribuição leva os teus lançamentos às Lojas em nosso nome: recebe os metadados, o áudio, a capa e os nomes de artista de cada lançamento, e devolve-nos os relatórios de royalties.

Pagamentos

a Stripe processa os pagamentos dos planos e dos pacotes de tokens, por cartão, Débito Direto SEPA, MB WAY, Pix, Apple Pay, Google Pay e Link, e gera as respetivas faturas. Recebe o teu nome, email, morada de faturação, o número de contribuinte se o indicares, e os dados de pagamento.

Pagamentos de royalties

se escolheres receber por PayPal, a PayPal recebe o teu email PayPal e o valor de cada pagamento. Se escolheres SEPA, o banco que usamos para a transferência recebe o teu nome e IBAN.

Verificação de direitos

a ACRCloud compara uma impressão digital do áudio que carregas com conteúdo protegido já existente, antes de o lançamento seguir para as Lojas.

Leitura da capa

quando carregas uma capa, enviamos uma cópia reduzida à OpenRouter, que a passa a um modelo de visão da Z.ai, para ler os nomes de artista escritos nela e te avisar se algum não estiver nos créditos. Só a imagem segue, sem dados da tua conta.

Importação de catálogo

quando importas o teu catálogo, um fornecedor de importação de áudio, através da RapidAPI, recebe a ligação pública de cada faixa no Spotify para nos devolver o áudio. Não recebe dados da tua conta.

Email

a Bird (MessageBird B.V., Países Baixos, região da UE) envia o email transacional e os emails aos fãs que pediram aviso numa página de pré-save. Os emails da conta (códigos de acesso, respostas a pedidos de ajuda, avisos) levam um pixel de abertura, que nos diz se o email foi aberto; aceitas isto ao criar conta. Os emails aos fãs não levam pixel. Nenhum email leva links seguidos. A Zoho (região da UE) recebe os emails que nos escreves para o apoio, e a equipa da Distroline inicia sessão com a Zoho.

Moradas

a Geoapify recebe o texto que escreves no campo da morada, nos formulários de recebimentos e de faturação, para sugerir moradas.

Rede e segurança

a Cloudflare entrega o site através da sua rede (CDN), protege-o contra abuso e ataques DDoS e faz a verificação anti-bots Turnstile no registo, no início de sessão, nas páginas de pré-save e nos formulários do site quando um envio parece suspeito. Para isso trata dados técnicos como o endereço IP e o navegador.

Google e Apple

se escolheres entrar com Google ou Apple, recebemos da conta que usas o teu nome, email e identificador de conta, ao abrigo dos termos de cada uma.

Infraestrutura

o fornecedor do servidor onde a plataforma corre, e a Cloudflare R2, onde ficam guardados o áudio, as capas e os anexos que carregas.

Análise e monitorização

PostHog para análise do produto, só com o teu consentimento, e Sentry para monitorização de erros, ambos na região da UE e configurados com foco na privacidade.

Publicidade

Google Ads, só com o teu consentimento, para medir se os nossos anúncios no Google trazem contas novas. Não usamos a personalização de anúncios.

Alertas internos

a Discord, empresa dos EUA, aloja os canais privados onde a equipa recebe alertas: títulos de lançamentos, nomes de artista, identificadores de conta e eventos operacionais.

Consultores e autoridades

consultores sob confidencialidade, e autoridades públicas apenas quando a lei nos obriga. Avisamos-te, salvo se a lei o proibir.

Não vendemos os teus dados pessoais, não os partilhamos com redes de publicidade nem fazemos publicidade comportamental entre sites.

Esta cláusula é para quem deixa o email numa página de pré-save em dline.fm. A Chiado Music Group EOOD é a responsável por esta lista e envia os emails em nome do artista.

O que guardamos

o teu email, o país da tua ligação, a origem da ligação que usaste quando a página a indica, as datas em que te inscreveste e em que confirmaste, e se pediste para saber dos próximos lançamentos do artista. Quando te inscreves, a Cloudflare faz a verificação anti-bots Turnstile.

Para quê

um email logo a seguir, para confirmares que és tu, e, depois de confirmares, um email no dia do lançamento com a ligação. Só contamos e só escrevemos a quem confirma. A base é o teu consentimento, que dás ao carregar em Sim.

Como enviamos

o email de confirmação e o email do dia de lançamento saem pela Bird, um email por fã, sem pixel de abertura nem links seguidos. A Bird guarda os endereços que pedem para não receber mais emails, para não voltar a escrever-lhes.

O que o artista vê

números: quantos fãs se inscreveram, de que países e por que ligações. O artista não recebe o teu email, a menos que peças para saber dos próximos lançamentos.

Próximos lançamentos

se marcares essa opção, o artista pode descarregar o teu email, país, origem e data de inscrição, numa página premium, para te avisar dos seus próximos lançamentos, e passa a ser responsável por esse uso. Cancelar a subscrição tira-te das descargas seguintes, mas não apaga uma cópia que o artista já tenha; para isso, contacta o artista.

Quanto tempo

apagamos uma inscrição não confirmada ao fim de 30 dias. Se só quiseste o email do dia de lançamento, apagamos o teu email 30 dias depois do lançamento. Se pediste para saber dos próximos lançamentos, apagamo-lo um ano depois do lançamento.

Cancelar e apagar

cada email traz uma ligação para cancelar. A ligação do email de confirmação leva a uma página onde também podes apagar o teu email da lista. Para qualquer outro pedido, escreve para privacidade@distroline.com.

Usamos a região da UE onde o fornecedor a oferece e a configurámos: a Bird, a Zoho, a PostHog e a Sentry tratam os teus dados na UE. Outros destinatários, como a Cloudflare, a Discord, a Google, a Apple, a OpenRouter e a Z.ai, os fornecedores de pagamentos e algumas Lojas, podem tratar dados fora do EEE. Nesses casos, a transferência assenta numa decisão de adequação da Comissão Europeia ou nas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia, e os dados viajam cifrados.

Acesso

obter uma cópia dos dados pessoais que temos sobre ti.

Retificação

corrigir o que estiver incorreto.

Apagamento

pedir que apaguemos os teus dados, sujeito aos registos que somos obrigados a manter.

Limitação

pausar o tratamento enquanto uma disputa é resolvida.

Portabilidade

receber os teus dados num formato estruturado e legível por máquina.

Oposição

opores-te ao tratamento baseado nos nossos interesses legítimos.

Retirar consentimento

para o que for tratado com base no teu consentimento.

Pede acesso aos dados ou apagamento da conta em Definições → Conta, ou escreve para privacidade@distroline.com. Respondemos sem demora injustificada, normalmente no prazo de um mês de calendário. Se a complexidade ou o número de pedidos exigir uma prorrogação, explicamos os motivos dentro do primeiro mês; a prorrogação pode ser de até mais dois meses. Podes também apresentar queixa a uma autoridade de controlo: a do país onde vives, trabalhas ou onde ocorreu a alegada infração.

Usamos um pequeno conjunto de cookies estritamente necessários para te manter com sessão iniciada e em segurança (sessão, token CSRF, renovação de autenticação, e um identificador do dispositivo que dura 400 dias e serve para prevenir fraude), além da tua escolha de idioma e das tuas escolhas de privacidade, guardadas localmente no navegador. A Cloudflare, que protege o site, pode colocar cookies técnicos de segurança, incluindo os da verificação anti-bots Turnstile no registo, no início de sessão, nas páginas de pré-save e nos formulários do site quando um envio parece suspeito.

A análise do produto (PostHog, na região da UE) só carrega se a aceitares, e guarda o seu identificador no armazenamento local do navegador. As gravações da navegação precisam de uma autorização à parte. A etiqueta da Google Ads só carrega se aceitares Publicidade: pode guardar cookies da Google para saber se um anúncio levou à criação de uma conta, sem personalização de anúncios. Sem essa autorização, não há pixéis de publicidade. Podes mudar estas escolhas quando quiseres em Preferências de privacidade, nesta página, ou em Definições → Conta. Se acrescentarmos mais alguma coisa que precise do teu consentimento, verás um aviso claro antes de carregar, e esta secção passará a listá-la com a finalidade e o prazo.

Cifragem

TLS em trânsito e cifragem em repouso; os uploads usam URLs pré-assinados para os ficheiros não passarem pela nossa API.

Autenticação

palavras-passe protegidas com um algoritmo moderno e cookies de renovação HttpOnly.

Controlo de acesso

acesso por função dentro da empresa, com as ações sensíveis registadas.

Notificação de violação

quando exigido, em 72 horas à autoridade de controlo e, quando o risco for elevado, a ti.

A Distroline não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos deliberadamente dados de quem tenha menos do que essa idade; se achas que um menor nos deu dados, contacta-nos e removemo-los.

Atualizamos esta página quando as nossas práticas mudarem e revemos a data "Atualizado" acima. Alterações relevantes (novas categorias de destinatários, novas finalidades ou prazos mais longos) originam um email às contas ativas com pelo menos 14 dias de antecedência.

Para qualquer questão de privacidade, incluindo pedidos de acesso ou apagamento:

Chiado Music Group EOOD
17A Vrabcha St, fl. 1, ap. 3, 1000 Sofia, Bulgária
UIC 208642770
privacidade@distroline.com